As prestações de alimentos e a Lei 11.232/05

Ação cautelar inominada, com pedido de liminar

Pernambuco questiona inclusão do estado como inadimplente no Siafi

Condenado por tentativa de furto pede para apelar em liberdade

TJ mantém sentença que condenou empresa a indenizar por dano estético

Mediação obrigatória

André Camerlingo Alves, advogado, integrante da Comissão de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil/SP, membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem, Professor de Mediação e Arbitragem da Faculdade de Direito Damásio de Jesus.

Condenação criminal justifica indenização pela CESP

Cessão de direitos autorais

Granero é condenada a indenizar por defeito no transporte de copiadora

Decisão que invalidou multas de trânsito não se estende a todos os infratores

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

Para TJ, pai tem de arcar com despesa dos filhos

Malabaristas - Equilibristas infantis lutando por uma vida digna

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

STF recebe habeas corpus de denunciado por tráfico de entorpecentes contra conexão entre ações penais

Normas do edital têm força de lei no concurso, mas têm que ser vistas no todo

Município deve reparação por furto de moto em parque com vigilância

Banco responde por suprimir limite de cheque especial de cliente sem aviso prévio

Procedimentos cartorários serão padronizados

STJ nega habeas-corpus a condenados pela Operação Anaconda

Banco deve proporcionar segurança em caixa eletrônico